Otimização Fiscal Avançada para Empresas portuguesas
Em Portugal, o planeamento fiscal de alto nível não se limita ao cumprimento das obrigações declarativas regulamentares. O verdadeiro valor reside na capacidade de mapear, auditar e submeter candidaturas a programas estruturais de incentivo que reduzem significativamente a coleta de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas).
Na Leque - Contabilidade, desenvolvemos um serviço de Engenharia Fiscal focado em analisar os seus planos de investimento, ativos intelectuais, custos com investigação e retenção de resultados. Convertemos a complexidade da legislação em deduções diretas de imposto, proporcionando liquidez imediata para o crescimento da sua empresa.
Os Principais Regimes de Incentivo Fiscal em Portugal
RFAI — Regime de Apoio ao Investimento
Até 30% DeduçãoO RFAI permite às empresas deduzir diretamente à coleta do IRC uma percentagem do investimento realizado em ativos tangíveis (instalações, equipamentos industriais, máquinas) e intangíveis (software, patentes, marcas).
- Dedução de 30% das despesas de investimento elegíveis (até 15M€).
- Isenção ou redução de IMI, IMT e Imposto de Selo sobre os imóveis adquiridos para o investimento.
- Período de reporte de deduções não utilizadas de até 10 anos.
SIFIDE II — Incentivo à Investigação e Desenvolvimento
Até 82.5% TaxaDestinado a empresas que investem em inovação, criação de novos produtos, serviços ou melhoria significativa de processos. É um dos benefícios fiscais mais potentes da União Europeia.
- Taxa base de dedução de 32.5% das despesas incrementais ou históricas de I&D.
- Taxa incremental adicional de 50% face à média dos dois anos anteriores.
- Abrange custos com pessoal qualificado (mestres e doutores), equipamentos e protótipos.
ICE — Incentivo à Capitalização de Empresas
Reforço de Capital PróprioSubstituindo os antigos regimes de DLRR (Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos) e Remuneração Convencional do Capital Social, o ICE apoia a solidez financeira das empresas portuguesas através de deduções associadas ao aumento de capitais próprios.
- Dedução anual à matéria coletável com base na taxa de referência Euribor a 12 meses acrescida de um spread (até 1.5% ou 2%).
- Aplica-se a entradas em dinheiro dos sócios, incorporação de reservas e lucros retidos.
- Reduz o endividamento e melhora os rácios de solvabilidade da empresa de forma rentável.
Patent Box — Proteção da Propriedade Intelectual
85% Isenção de IRCEste benefício visa promover o registo de patentes e desenhos industriais por parte das empresas sediadas em Portugal, isentando uma vasta parcela dos rendimentos obtidos pela sua exploração comercial.
- Exclusão de tributação de até 85% dos rendimentos provenientes de contratos de licença ou venda de patentes.
- Aplica-se a softwares de base registados e propriedade industrial desenvolvida pela própria empresa.
Como Mapeamos e Aplicamos os seus Benefícios
Auditoria Fiscal Inicial
Analisamos o histórico financeiro e os investimentos previstos para mapear todas as oportunidades e enquadramentos legais elegíveis.
Dossier Técnico
Elaboramos as memórias descritivas, relatórios e dossiers fiscais obrigatórios por lei para blindar as candidaturas contra inspeções da AT.
Submissão e Acompanhamento
Tratamos de toda a ponte burocrática, integrando as deduções no Modelo 22 e na IES da empresa de forma transparente e imediata.
Dúvidas Frequentes sobre Benefícios Fiscais
A minha empresa é uma PME. Posso candidatar-me?
Completamente. Na verdade, a grande maioria dos benefícios fiscais portugueses, como o RFAI e o ICE, dispõem de taxas de dedução ou spreads mais atrativos ou com tetos de limite de dedução à coleta de IRC superiores para Micro, Pequenas e Médias Empresas (PMEs).
Qual é o prazo limite para planear estes benefícios?
Os benefícios fiscais de base anual devem ser enquadrados durante o ano civil em que ocorre o investimento ou aumento de capital. Projetos complexos de I&D (SIFIDE II) exigem submissões formais até ao final do 5º mês do ano seguinte àquele em que os custos foram suportados. O planeamento preventivo é crucial.
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Fez ou planeia efetuar investimentos em instalações, software, frotas elétricas, pessoal especializado ou novos produtos? Iremos calcular gratuitamente qual é a dedução direta de IRC que poderá usufruir de forma totalmente legal.
Pedir Diagnóstico GratuitoRequisitos de Elegibilidade
- Situação Regularizada: Ter a situação contributiva e tributária limpa perante a Autoridade Tributária (Finanças) e a Segurança Social.
- Lucro Tributável: Dispor de lucro tributável ou perspetivas de imposto a pagar para que as deduções à coleta possam ser plenamente exercidas.
- Ativos não Elegíveis: Ativos em segunda mão, viaturas ligeiras de passageiros de combustão ou terrenos não afetos à produção têm restrições fortes no RFAI.
Parceria Próxima e Segura
Todos os nossos estudos e dossiers de benefícios fiscais são validados por Contabilistas Certificados experientes e subscritos sob total responsabilidade profissional.